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Vitória
do SEESP: dirigentes sindicais são reintegrados à Ferroban
Liminar concedida no dia 9 de outubro, na 1ª Vara do Trabalho de
Campinas, garantiu a quinze engenheiros, dirigentes do SEESP, a reintegração
à Ferroban dois dias depois. A decisão favorável
baseou-se em pedido do sindicato, fundamentado no direito à estabilidade
assegurado aos representantes dos trabalhadores. Equivale a uma primeira
grande vitória dessa entidade na luta para reverter dispensas ocorridas
recentemente na companhia. Nos últimos meses, foram em torno de
90 engenheiros desligados dela. Afora os dirigentes, os demais esperam
decisão de ação civil pública requerida pelo
Ministério Público do Trabalho – Procuradoria da 15ª
Região, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias
Paulistas e SEESP para ter solucionados seus casos.
As demissões
tiveram início após a ALL (América Latina Logística)
adquirir em maio a Brasil Ferrovias – que engloba a Novoeste e a
Ferronorte, além da Ferroban. Os cerca de 90 engenheiros se inserem
numa lista de cortes formada por mais de 40% do efetivo dessa última
empresa. Agravante é que a companhia se recusa a pagar a esses
trabalhadores as indenizações previstas na cláusula
4.49 do acordo coletivo. Incluída nos anos 90, no auge das privatizações
no setor, tal prevê compensações, em caso de demissão
sem justa causa, aos empregados da Ferroban oriundos da antiga Fepasa
(Ferrovia Paulista S/A) admitidos até 31 de dezembro de 1994. Além
das verbas rescisórias legais, as indenizações variam
de um a 2,5 salários mensais por ano de trabalho, conforme o tempo
de serviço. Abrangem ainda multa de 80% sobre os depósitos
corrigidos do FGTS – afora os 40% definidos por lei. A cláusula
4.49 determina também que o montante deve ser pago em dez dias
após as dispensas. Em caso de descumprimento do prazo, exige a
reintegração imediata. Essa é a expectativa do SEESP,
uma vez que até o momento a companhia efetuou o depósito
em juízo apenas das verbas rescisórias normais, o que é
questionado pelos sindicatos.
Eleição
para delegados sindicais no Metrô
De
9 a 13 de novembro, por meio eletrônico, acontece o pleito para
renovar os delegados do SEESP no Metrô. Correspondência informando
o site para votação, a senha de acesso, relação
dos candidatos, entre outros dados, será enviada a todos os engenheiros
que atuam na companhia paulista. Quem não conseguir votar nesse
período, por alguma eventualidade, poderá fazê-lo
manualmente no dia 14 do mesmo mês, na sede do SEESP, na Rua Genebra,
25, 4º andar, na Gerência de Ação Sindical, em
que estará disponível urna e cédula. O encerramento
da eleição se dará às 17h30 desse dia.
Candidatos
– As inscrições para interessados
em atuar como delegados sindicais estão abertas até o próximo
dia 19 às 17h. Podem se candidatar os engenheiros empregados no
Metrô associados ao SEESP e em dia com a anuidade na data da inscrição.
Também é pré-requisito não estar cumprindo
aviso prévio. Maiores informações pelo telefone (11)
3113-2605 (Istenes Eses), 9974-6945 (Laerte Mathias), 5519-8127 (Sérgio
Henrique) e 9184-3005 (Luiz Felipe).
Guerra
das elites (1930-32)
Esse
é o título do livro de autoria do engenheiro civil João
Brazílio Ramos Júnior, que procura dar novo enfoque sobre
a Revolução Constitucionalista de 1932. Para elucidar o
significado do acontecimento, o autor relembra o cenário nacional
que o antecedeu. Entre os episódios que o compõem, a queda
do Império e instalação da República e as
várias revoltas ocorridas, como a de Canudos, da Chibata, a Guerra
do Contestado, além da Coluna Prestes, as primeiras grandes greves
e o movimento modernista.
Nascido em
Buri, município no interior de São Paulo que viria a se
tornar palco de confrontos entre tropas gaúchas e paulistas, Brazílio
faz ainda uso da memória para retratar a revolução
em questão.
FS Editora,
302 páginas. Contatos pelo e-mail j.brazilio@hotmail.com ou telefone
(15) 3522-1019.
Estatuto
da Cidade completa cinco anos
Em
10 de outubro, dia em que celebrou-se o quinto aniversário da entrada
em vigor do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.527), encerrou-se o prazo
para elaboração dos planos diretores participativos por
municípios brasileiros. Do total, 1.683 estavam obrigados a fazê-lo,
por terem mais de 20 mil habitantes, sendo 244 no Estado de São
Paulo. A etapa seguinte abrangerá o monitoramento desses instrumentos
de planejamento urbano. Para tanto, têm sido feitas pesquisas de
avaliação, em âmbito nacional, com o auxílio
dos Creas (Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).
Seu resultado deve se tornar público em 2 de dezembro, data prevista
para a realização de encontro estadual dos núcleos
regionais dos planos diretores participativos.
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