Giro paulista
Um projeto de revitalização para o centro de Santos
Soraya Misleh
Conservar e recuperar o patrimônio histórico da cidade e garantir seu uso econômico, via concessão de incentivos fiscais aos empresários que se instalarem no centro e se engajarem em sua preservação, assegurar a renovação urbana em espaços deteriorados e a requalificação de áreas residenciais. Essas são, segundo a secretária Municipal de Planejamento de Santos, Débora Blanco Bastos Dias, as três estratégias que fundamentam o Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos, denominado Alegra Centro.
Com o objetivo de englobar as áreas de proteção cultural definidas pela Lei Complementar nº 470/2003, o projeto existe desde o final da década de 90 e passou a ser posto em prática há seis anos. “O centro vinha sofrendo um processo de degradação e até abandono por parte de algumas empresas e em 2000 o município começou a investir nas suas áreas públicas e na infra-estrutura”, informa Dias. De acordo com ela, o programa teve a adesão da iniciativa privada e dos governos estadual e federal, os quais, juntamente com a Prefeitura, asseguraram ao Alegra Centro, de 2001 até agora, R$ 60 milhões. Esse montante incluiu, informa Dias, a remodelação de praças e o início da recuperação de imóveis próximos à linha do bonde. Até agora, estima a secretária, foram revitalizados apenas cerca de 25% dos edifícios históricos, cujas características originais têm que ser preservadas integral ou parcialmente – no total, são 838 construções, que equivalem a 46,45% do volume a ser contemplado pelo programa. Entre eles, o Teatro Coliseu, entregue à população no final de janeiro. Aos empresários interessados em alugar ou comprar imóveis do gênero, serão concedidos benefícios fiscais. No restante – 966 construções –, em que o projeto é livre, desde que respeitado o conjunto arquitetônico da região, não estão previstas isenções de tributos.
A pretensão de dar nova vida ao centro de Santos – mediante não apenas a restauração e preservação dessa área, mas o seu uso e ocupação de modo sustentável –, portanto, ainda é incipiente. Todavia, os planos são auspiciosos, como conta Dias: “O programa engloba cinco bairros.” Segundo ela, dois deles – Paquetá e Valongo – incluíam grandes armazéns portuários, os quais foram, ao longo do tempo, desocupados ou desativados. Nesses locais, enfatiza a secretária, “está previsto novo arranjo da parte urbana, visando outra ocupação do solo”. Com a intenção de tirar do papel essa proposta, conforme Dias, foi assinado termo de cooperação com a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o Porto de Santos. Também está nos planos a recuperação do Mercado Municipal e seu entorno, que hoje se encontram deteriorados.
Iniciativas
diversas
O Alegra Centro contempla ainda a requalificação de áreas
residenciais na região. Segundo dados obtidos na Secretaria de
Planejamento, a população do centro de Santos é de
18.129 pessoas, das quais 14.500 residem em habitações coletivas
– os chamados cortiços. A idéia é mantê-las
naquela localidade, melhorando suas condições de moradia.
Além disso, de acordo com Dias, o programa abrange ações
para movimentar a economia local, incluindo a promoção de
eventos culturais na região que por muito tempo ficou esquecida.
“A partir da década de 50, com a revolução
industrial, a classe dominante, que ocupava o centro, saiu dali e foi
para a orla. A região continuou como importante pólo comercial,
só que a partir da década de 80 houve a consolidação
de áreas afins em outros bairros e, nos anos seguintes, dos shopping
centers. O centro foi perdendo espaço.”
Conforme a secretária, buscar outro caminho para a região e discutir seu papel e potencialidade nortearam o Alegra Centro. “A cidade sempre foi conhecida por suas praias, mas é importante do ponto de vista cultural e histórico. Todo o ciclo do café está marcado por um conjunto arquitetônico único que temos na área central. O prédio da primeira bolsa oficial do café, que data de 1922, está ali.” Além de pretender explorar seu potencial turístico, a Prefeitura de Santos firmou parceria com o Governo do Estado de São Paulo para instalação de um Poupatempo no centro, cujo funcionamento está previsto para o segundo semestre deste ano. Sua implantação, estima Dias, “deve trazer 5 mil pessoas/dia para essa área e alavancar o comércio local”.