|
IV Cetic Categoria discute organização sindical, reforma tributária e ciência & tecnologia |
|
|
|
|
|
Durante
os dias 15, 16 e 17 de agosto, aproximadamente 200 engenheiros dedicaram-se
a uma pauta tão ampla quanto densa. Eles se reuniram para o IV Cetic
(Congresso Estadual Trabalho-Integração-Compromisso), realizado em Águas
de Lindóia, e trataram de temas considerados fundamentais para a categoria. O
primeiro deles foi “O Fórum Nacional do Trabalho e as Reformas
Trabalhista e Sindical”. Abrindo o debate, o consultor sindical do SEESP,
João Guilherme Vargas Netto, traçou o quadro em que se dão as discussões
no FNT. Como aspecto positivo, ele destacou o fato de essas questões
estarem sendo discutidas não por uma comissão de notáveis, mas por um fórum
tripartite – trabalhadores, empresários e Estado – em igualdade de
representações. Entre plenária, comissão de sistematização e grupos de
trabalho, informou, são cerca de 450 pessoas encarregadas de propor o
modelo para o sindicalismo e legislação trabalhista brasileiros. Segundo
Vargas Netto, nas discussões do FNT devem ser superados dois extremos
equivocados: aquele que diz que tudo o que existe está errado e deve ser
demolido e reconstruído e o que acredita não ser necessário mudar nada.
“Entre esses dois, está se fortalecendo a idéia da legitimidade. Essa
entidade, por exemplo, que é a maior de engenheiros do mundo, não se
adaptará à reforma sindical, tem legitimidade para exigir que a reforma se
adapte a ela.” O
negativo, na sua visão, foi a montagem do fórum, que, na parcela que cabe
aos trabalhadores, deixou a desejar em qualificação. “Temos que fazer no
funcionamento o que não conseguimos na sua composição”, advertiu.
Para
o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, o fundamental será
a participação coesa. “Temos que estar inseridos nessa discussão, para
fazer valer os nossos legítimos direitos.” Mais
pessimista, o presidente da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros),
Jorge Gomes, qualificou o fórum como “chapa-branca”. “Nossa
expectativa com a eleição de Lula era de fortalecimento do movimento
sindical, mas nada sinaliza nessa direção. Pelo contrário, as propostas são
todas de fragilização, pulverização, fim da contribuição e da
representação de categoria. Isso vai varrer nossos sindicatos do mapa”,
disparou. Ainda
no âmbito da organização, Gomes apresentou a proposta de criação da
Central Nacional de Profissionais para congregar categorias de níveis médio
e universitário, que somam no País mais de 7 milhões de trabalhadores.
“Apenas 13% dos sindicatos de profissionais liberais estão ligados a
alguma das já existentes. E a razão é a falta de espaço para atuação”,
avaliou. Conforme
ele, já existe uma comissão provisória composta de sete federações, que
está discutindo um estatuto para a nova entidade, cuja sede deve ser em São
Paulo.
As
grandes vítimas dessa realidade são os trabalhadores assalariados, taxados
na fonte e responsáveis por 54% do imposto recolhido, embora sua renda
represente apenas 35% do PIB. “O Brasil tem a maior carga tributária
sobre salário bruto.” Para
corrigir essa distorção, defende o economista, deveria ser ampliada a base
de contribuição, porque “se todos pagam, todos pagam menos” e não é
possível no curto prazo reduzir a receita do Governo. Para tanto, é
preciso combater a sonegação. O problema, avalia ele, é que a reforma não
resolve qualquer dos problemas apresentados. “Não reduz custo, evasão ou
burocracia. Basicamente, é uma discussão sobre quem ficará com a maior
parte do bolo.”
Convidado
especial, o presidente da Abradic (Associação Brasileira de Divulgação
Científica), Crodowaldo Pavan,que também já dirigiu a SBPC (Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência) e o CNPq (Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do alto de seus 84 anos,
entusiasmou a platéia. “Está uma calmaria na sociedade científica.
Precisamos cutucá-la e levá-la à ação. O Brasil é potencialmente um país
fabuloso, mas está acomodado. Estou satisfeito de encontrar um grupo como
esse, que está disposto a trabalhar e fazer alguma coisa.”
A moção para “Transporte, trânsito e mobilidade urbana” afirma a necessidade de se investir nessa área estratégica para viabilizar a retomada do desenvolvimento. Para tanto, o texto propõe que sejam criados fundos para a infra-estrutura, cuja aplicação deve ter acompanhamento efetivo da sociedade. O
terceiro tema tratado foi “Saneamento ambiental”, considerado imprescindível
na garantia da saúde pública. “Urge a implementação de uma política
estadual, por intermédio da gestão pública de qualidade, com a participação
e o controle pela sociedade civil.” O documento também rechaça qualquer
proposta de privatização no setor. |
|
|
Organização
e fortalecimento |
|
|
Parte
importante do IV Cetic (Congresso Estadual Trabalho–Integração–Compromisso)
foi dedicada a um balanço da atuação do SEESP, em nível estadual e
regional. Para isso, o presidente da entidade, Murilo Celso de Campos
Pinheiro, fez uma apresentação destacando as ações e atividades. Entre
essas, estão diversos eventos técnicos e sobre políticas públicas,
incluindo a participação no Fórum Social Mundial. Fundamental também foi
a ação sindical, que inclui acordos, convenções e dissídios coletivos
que abrangem mais de 100 mil engenheiros. No
campo dos benefícios, o destaque foi o SEESPrev, fundo de pensão dos
engenheiros, lançado oficialmente em 1º de julho último (www.seesp.org.br/beneficios/seesprev.htm).
Com pouco mais de um mês de vigência, cerca de 2 mil profissionais já
demonstraram interesse em aderir ao plano. As
atividades regionais foram apresentadas por dirigentes das delegacias
sindicais de Franca, Baixada Santista, Jacareí, Barretos, Lins, Piracicaba,
Rio Claro, Campinas, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto, Grande ABC
e Botucatu. |
|